Serviços
SERVIÇOS
Diretoria de Monitoramento de Gestão
Acompanhamento de obras e compras
Observatório Social do Brasil - Florianópolis por meio da diretoria de acompanhamento faz um trabalho de verificação da execução das OBRAS e das COMPRAS Prefeitura Municipal de Florianópolis – PMF. Neste trabalho os voluntários visitam as obras em andamento, de acordo com um cronograma mensal, conferindo o contrato e seus anexos com a execução. Toda visita resulta num relatório que, de acordo com o que é observado, pode ou não gerar uma manifestação por escrito, solicitando esclarecimentos ao órgão municipal responsável pela obra.
Acompanhamento das Obras
O acompanhamento de obras, é um processo que tem como objetivo principal assegurar que todas as etapas previstas nos projetos de arquitetura e engenharia, sejam devidamente executadas, com vistas a reduzir desvios e evitar erros e gastos desnecessários.
Apesar de não ter poder de polícia, o OSB Floripa vem acompanhando por meio de seus voluntários, várias obras que a Prefeitura Municipal de Florianópolis realiza. Como resultado desse acompanhamento temos um relatório que, dependendo da avaliação da equipe técnica, podem ser encaminhados aos órgãos competentes para análise das sugestões e as respectivas ações corretivas.
Nosso objetivo principal é propor medidas preventivas para que não haja custos desnecessários e que a obra seja executada dentro do prazo previsto de acordo com o projeto inicial.
Acompanhamento de Obras Municipais
Mapeadas: Todas as iniciativas de inovação social indicadas ou auto-cadastradas na plataforma. Observadas: Iniciativas que tiveram suas informações complementadas e validadas pela equipe do Observatório. Acompanhadas: Iniciativas que foram ou estão sendo acompanhadas sistematicamente pelos pesquisadores. Inativas: Iniciativas mapedas/observadas que deixaram de atuar durante o período da pesquisa.
Acessar mapa interativoAcompanhamento das Compras Municipais
A outra atividade de acompanhamento é verificar as compras de materiais e produtos adquiridos via licitações. Aqui observa-se todos os tipos de compras, de produtos e serviços adquiridos pela prefeitura.
Devido ao grande volume de compras públicas os voluntários atuam por amostragem, comparando a entrega feita pelo fornecedor com o edital e contrato, além de constatar qualidade do produto, principalmente com relação à merenda escolar.
O objetivo é verificar a lisura dos processos de compra, desde o Edital até a entrega do produto ou serviço licitado.
Acompanhamentos de licitações
O OSB Floripa por meio das Diretorias de acompanhamento de obras e compras e Diretoria jurídica, executam uma das mais importantes ações de monitoramento. Utilizando-se de Voluntários e estagiários, busca diariamente no Diário Oficial do Município os editais de licitações publicados. Os dados são tabulados pelo Observatório para posterior análise e complementação de documentos, como por exemplo: projetos das obras, descritivos de materiais e autorizações. O Observatório considera que para aferir a boa ou má gestão do município faz-se necessário que o cidadão verifique sistematicamente as compras públicas, nos portais e sites da cidade. Inúmeros voluntários, das mais diversas áreas, contribuem auditando, capturando, criando, estudando, planilhando, e assim, observando possíveis indícios de irregularidades nos processos de compras de obras da gestão pública. Após as análises, OSB-Floripa notifica e encaminha suas observações aos gestores, na tentativa de sensibilizá-los para uma melhor eficiência da
PLANILHA LICITAÇÕES TOTALIZADOS
RELAÇÃO DE CONTRATOS ACOMPANHADOS
Um olhar do acompanhamento
As crescentes exigências por obras de infraestrutura e equipamentos públicos têm se tornado cada vez mais frequentes nas cidades, com o objetivo de implementar políticas públicas nas mais diversas áreas, a fim de proporcionar melhores condições de vida à população.
Para atender a essas demandas sociais, a administração pública realiza a contratação de serviços especializados para a execução de obras, ficando responsável pela fiscalização e controle da prestação dos serviços, a fim de atender os requisitos técnicos determinados, bem como garantir o fiel cumprimento do cronograma físico-financeiro estabelecido para a obra.
De acordo com a magnitude dos serviços, essas contratações podem representar partes expressivas do orçamento público, requerendo um acompanhamento minucioso para proporcionar a correta destinação dos recursos e garantir total transparência e lisura no processo.
Não obstante, esses serviços também provocam impactos diretos na qualidade de vida da população, exigindo ações permanentes e coordenadas de monitoramento para eliminar e/ou minimizar os transtornos ocorridos durante a realização dos trabalhos, bem como possíveis consequências advindas da má qualidade dos serviços prestados.
Apesar de todos os esforços, diversos problemas vêm sendo recorrentes nas obras públicas, tais como atrasos e paralisações, falta de transparência nas informações, elevação dos custos, má qualidade dos serviços prestados, dentre outras situações retratadas com certa frequência pelos órgãos de controle e noticiadas pela imprensa.
Outro aspecto que merece destaque nesse contexto diz respeito a manutenção desses empreendimentos, situação imprescindível para garantir o bom funcionamento das instalações e atender de forma eficiente as necessidades da população, evitando despesas desnecessárias com reformas e adequações.
Diante desse cenário, torna-se cada vez mais premente a implementação de ações estruturadas, destinadas ao monitoramento de obras públicas, sensibilizando a população da importância do envolvimento comunitário nas atividades de controle social, bem como fortalecendo as ações de fiscalização e controle realizadas pela gestão pública, a fim de garantir total lisura e transparência na aplicação dos recursos públicos, bem como garantindo a entrega e manutenção de obras com qualidade à população.
CALENDÁRIO DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS
DEZEMBRO
Veja abaixo o cronograma de acompanhamento de licitações municipais
Dia 02
Monitoramento de Gestão: monitorar obras, compras e contratações; acompanhar processos licitatórios e execução de obras e entrega de compras.Dia 05
Monitoramento de Gestão: monitorar obras, compras e contratações; acompanhar processos licitatórios e execução de obras e entrega de compras.Dia 07
Monitoramento de Gestão: monitorar obras, compras e contratações; acompanhar processos licitatórios e execução de obras e entrega de compras.Dia 10
Monitoramento de Gestão: monitorar obras, compras e contratações; acompanhar processos licitatórios e execução de obras e entrega de compras.Dia 12
Monitoramento de Gestão: monitorar obras, compras e contratações; acompanhar processos licitatórios e execução de obras e entrega de compras.Dia 15
Monitoramento de Gestão: monitorar obras, compras e contratações; acompanhar processos licitatórios e execução de obras e entrega de compras.Diretoria de Indicadores
Indicadores de Gestão do Município
O OSB-Floripa por meio da Diretoria de Indicadores da Excelência da Gestão Pública, efetua levantamento dos principais indicadores do município, compilando anualmente e publicando os resultados. O trabalho acontece em duas frentes:
A primeira, comparando os dados das Câmaras de Vereadores das 10 principais cidades, analisando a relação de custos, número de vereadores, PIB e dados demográficos, objetivando contribuir com os cidadãos para melhor acompanhar o desempenho e as ações do legislativo.
A segunda frente, em parceria com o Instituto FLORIPAMANHÃ, (link) e Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, realiza-se a coleta, semaforização e elaboração do relatório final chamado RAPI – Relatório Anual de Progresso dos Indicadores. Nele apresenta-se 197 indicadores da cidade, com dados históricos desde 2017 até 2023. Nessas publicações é possível ter dados e informações históricas que apontam o resultado da coleta e análise de indicadores de sustentabilidade ambiental, urbana e fiscal, bem como um conjunto de recomendações para a sociedade.
Diretoria de Educação Fiscal
Educação Fiscal
O OSB-Floripa por meio da Diretoria de Educação Fiscal, objetiva formar cidadãos responsáveis e comprometidos com o bem comum, atuando em conjunto com órgãos e entidades públicas e privadas no planejamento, coordenação e realização de ações educacionais, conectadas à ética e cidadania. A educação fiscal é essencial para o desenvolvimento de uma sociedade consciente e responsável em relação aos seus deveres e direitos fiscais ou tributários. Por meio dela, os cidadãos são informados para compreender a importância dos tributos, como são utilizados pelos gestores públicos e como podem contribuir para o bem comum.
A educação fiscal auxilia no combate à sonegação, uma vez que esclarece a população sobre a função dos impostos na manutenção dos serviços públicos, como saúde, educação e segurança. Além disso, incentiva a participação dos cidadãos no controle e na fiscalização dos recursos públicos, fortalecendo a gestão transparente. Para 2024 o OSB-Floripa pretende implantar nas escolas municipais o programa OBSERVADOR MIRIM.