Serviços

SERVIÇOS

Diretoria de Monitoramento de Gestão

Acompanhamento de obras e compras

Observatório Social do Brasil - Florianópolis por meio da diretoria de acompanhamento faz um trabalho de verificação da execução das OBRAS e das COMPRAS Prefeitura Municipal de Florianópolis – PMF.  Neste trabalho os voluntários visitam as obras em andamento, de acordo com um cronograma mensal, conferindo o contrato e seus anexos com a execução.  Toda visita resulta num relatório que, de acordo com o que é observado, pode ou não gerar uma manifestação por escrito, solicitando esclarecimentos ao órgão municipal responsável pela obra.

Acompanhamento das Obras

O acompanhamento de obras, é um processo que tem como objetivo principal assegurar que todas as etapas previstas nos projetos de arquitetura e engenharia, sejam devidamente executadas, com vistas a reduzir desvios e evitar erros e gastos desnecessários.

Apesar de não ter poder de polícia, o OSB Floripa vem acompanhando por meio de seus voluntários, várias obras que a Prefeitura Municipal de Florianópolis realiza. Como resultado desse acompanhamento temos um relatório que, dependendo da avaliação da equipe técnica, podem ser encaminhados aos órgãos competentes para análise das sugestões e as respectivas ações corretivas.

Nosso objetivo principal é propor medidas preventivas para que não haja custos desnecessários e que a obra seja executada dentro do prazo previsto de acordo com o projeto inicial.

Acompanhamento de Obras Municipais

Mapeadas: Todas as iniciativas de inovação social indicadas ou auto-cadastradas na plataforma. Observadas: Iniciativas que tiveram suas informações complementadas e validadas pela equipe do Observatório. Acompanhadas: Iniciativas que foram ou estão sendo acompanhadas sistematicamente pelos pesquisadores. Inativas: Iniciativas mapedas/observadas que deixaram de atuar durante o período da pesquisa.

Acessar mapa interativo

Acompanhamento das Compras Municipais

A outra atividade de acompanhamento é verificar as compras de materiais e produtos adquiridos via licitações. Aqui observa-se todos os tipos de compras, de produtos e serviços adquiridos pela prefeitura.

Devido ao grande volume de compras públicas os voluntários atuam por amostragem, comparando a entrega feita pelo fornecedor com o edital e contrato, além de constatar qualidade do produto, principalmente com relação à merenda escolar.

O objetivo é verificar a lisura dos processos de compra, desde o Edital até a entrega do produto ou serviço licitado.

Acompanhamentos de licitações

O OSB Floripa por meio das Diretorias de acompanhamento de obras e compras e Diretoria jurídica, executam uma das mais importantes ações de monitoramento. Utilizando-se de Voluntários e estagiários, busca diariamente no Diário Oficial do Município os editais de licitações publicados. Os dados são tabulados pelo Observatório para posterior análise e complementação de documentos, como por exemplo: projetos das obras, descritivos de materiais e autorizações. O Observatório considera que para aferir a boa ou má gestão do município faz-se necessário que o cidadão verifique sistematicamente as compras públicas, nos portais e sites da cidade. Inúmeros voluntários, das mais diversas áreas, contribuem auditando, capturando, criando, estudando, planilhando, e assim, observando possíveis indícios de irregularidades nos processos de compras de obras da gestão pública. Após as análises, OSB-Floripa notifica e encaminha suas observações aos gestores, na tentativa de sensibilizá-los para uma melhor eficiência da

PLANILHA LICITAÇÕES TOTALIZADOS

RELAÇÃO DE CONTRATOS ACOMPANHADOS

No link abaixo você terá acesso a planilha com as licitações e contratos acompanhados pelo OSB-Floripa.

Desta forma, garantimos total transparência do Observatório de Florianópolis.

Clique no link abaixo

Ver planilha detalhada

No link abaixo você terá acesso ao Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Florianópolis . O Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Florianópolis é uma ferramenta disponibilizada ao Cidadão para que este possa acompanhar a adequada aplicação dos recursos públicos arrecadados pelo município.
Nele você pode acompanhar todos os processos licitatórios e contratos do município, podendo selecionar o período desejado, a modalidade, a situação do processo (aberto, em andamento, homologado, etc.).
Clique no link abaixo.

Licitações

Um olhar do acompanhamento

As crescentes exigências por obras de infraestrutura e equipamentos públicos têm se tornado cada vez mais frequentes nas cidades, com o objetivo de implementar políticas públicas nas mais diversas áreas, a fim de proporcionar melhores condições de vida à população.

Para atender a essas demandas sociais, a administração pública realiza a contratação de serviços especializados para a execução de obras, ficando responsável pela fiscalização e controle da prestação dos serviços, a fim de atender os requisitos técnicos determinados, bem como garantir o fiel cumprimento do cronograma físico-financeiro estabelecido para a obra.
De acordo com a magnitude dos serviços, essas contratações podem representar partes expressivas do orçamento público, requerendo um acompanhamento minucioso para proporcionar a correta destinação dos recursos e garantir total transparência e lisura no processo.

Não obstante, esses serviços também provocam impactos diretos na qualidade de vida da população, exigindo ações permanentes e coordenadas de monitoramento para eliminar e/ou minimizar os transtornos ocorridos durante a realização dos trabalhos, bem como possíveis consequências advindas da má qualidade dos serviços prestados.

Apesar de todos os esforços, diversos problemas vêm sendo recorrentes nas obras públicas, tais como atrasos e paralisações, falta de transparência nas informações, elevação dos custos, má qualidade dos serviços prestados, dentre outras situações retratadas com certa frequência pelos órgãos de controle e noticiadas pela imprensa.

Outro aspecto que merece destaque nesse contexto diz respeito a manutenção desses empreendimentos, situação imprescindível para garantir o bom funcionamento das instalações e atender de forma eficiente as necessidades da população, evitando despesas desnecessárias com reformas e adequações.

Diante desse cenário, torna-se cada vez mais premente a implementação de ações estruturadas, destinadas ao monitoramento de obras públicas, sensibilizando a população da importância do envolvimento comunitário nas atividades de controle social, bem como fortalecendo as ações de fiscalização e controle realizadas pela gestão pública, a fim de garantir total lisura e transparência na aplicação dos recursos públicos, bem como garantindo a entrega e manutenção de obras com qualidade à população.

CALENDÁRIO DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS

DEZEMBRO

Veja abaixo o cronograma de acompanhamento de licitações municipais

Dia 02

Monitoramento de Gestão: monitorar obras, compras e contratações; acompanhar processos licitatórios e execução de obras e entrega de compras.

Dia 05

Monitoramento de Gestão: monitorar obras, compras e contratações; acompanhar processos licitatórios e execução de obras e entrega de compras.

Dia 07

Monitoramento de Gestão: monitorar obras, compras e contratações; acompanhar processos licitatórios e execução de obras e entrega de compras.

Dia 10

Monitoramento de Gestão: monitorar obras, compras e contratações; acompanhar processos licitatórios e execução de obras e entrega de compras.

Dia 12

Monitoramento de Gestão: monitorar obras, compras e contratações; acompanhar processos licitatórios e execução de obras e entrega de compras.

Dia 15

Monitoramento de Gestão: monitorar obras, compras e contratações; acompanhar processos licitatórios e execução de obras e entrega de compras.

Diretoria de Indicadores

Indicadores de Gestão do Município

O OSB-Floripa por meio da Diretoria de Indicadores da Excelência da Gestão Pública, efetua levantamento dos principais indicadores do município, compilando anualmente e publicando os resultados. O trabalho acontece em duas frentes:

A primeira, comparando os dados das Câmaras de Vereadores das 10 principais cidades, analisando a relação de custos, número de vereadores, PIB e dados demográficos, objetivando contribuir com os cidadãos para melhor acompanhar o desempenho e as ações do legislativo.

A segunda frente, em parceria com o Instituto FLORIPAMANHÃ, (link) e Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, realiza-se a coleta, semaforização e elaboração do relatório final chamado RAPI – Relatório Anual de Progresso dos Indicadores. Nele apresenta-se 197 indicadores da cidade, com dados históricos desde 2017 até 2023. Nessas publicações é possível ter dados e informações históricas que apontam o resultado da coleta e análise de indicadores de sustentabilidade ambiental, urbana e fiscal, bem como um conjunto de recomendações para a sociedade. 

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Diretoria de Educação Fiscal

Educação Fiscal

O OSB-Floripa por meio da Diretoria de Educação Fiscal, objetiva formar cidadãos responsáveis e comprometidos com o bem comum, atuando em conjunto com órgãos e entidades públicas e privadas no planejamento, coordenação e realização de ações educacionais, conectadas à ética e cidadania. A educação fiscal é essencial para o desenvolvimento de uma sociedade consciente e responsável em relação aos seus deveres e direitos fiscais ou tributários. Por meio dela, os cidadãos são informados para compreender a importância dos tributos, como são utilizados pelos gestores públicos e como podem contribuir para o bem comum.

A educação fiscal auxilia no combate à sonegação, uma vez que esclarece a população sobre a função dos impostos na manutenção dos serviços públicos, como saúde, educação e segurança. Além disso, incentiva a participação dos cidadãos no controle e na fiscalização dos recursos públicos, fortalecendo a gestão transparente. Para 2024 o OSB-Floripa pretende implantar nas escolas municipais o programa OBSERVADOR MIRIM.


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